TCU investiga convênios da UFPR com Dnit e Petrobras

Auditoria começou depois de série de reportagens “Universidades S/A” mostrar indícios de que universidade era usada para driblar licitações

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deflagrou uma investigação para apurar eventuais irregularidades em convênios da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e com a Petrobras. A auditoria foi determinada após a série de reportagens “Universidades S/A” ter mostrado indícios de que a instituição de ensino superior vinha sendo usada pelos órgãos como forma de driblar licitações, principalmente em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em parcerias que somaram R$ 74 milhões em sete anos. A série de reportagem foi realizada conjuntamente pelos jornais Gazeta do Povo, O Globo, O Estado de S. Paulo,Zero Hora e Diário Catarinense.

Desde o mês passado, um grupo de trabalho formado por auditores vem analisando documentos, promovendo uma espécie de “pente-fino” em cada um dos contratos dos convênios que envolvem a UFPR e o Dnit ou a Petrobras. A expectativa é de que a investigação seja concluída no início de setembro. O relatório com apontamento de providências será remetido à central do TCU, em Brasília, onde precisará ser referendado pelos ministros.

A série de reportagens “Universidades S/A” analisou 24 convênios da UFPR e mostrou que mais da metade do volume financeiro dos projetos iam parar nas mãos de empresas ou profissionais terceirizados, subcontratados pela universidade. É como se a instituição tivesse atuado como uma agenciadora, ao mesmo tempo em que as terceirizações tornaram difuso o ganho acadêmico.

“Os auditores estão analisando caso a caso, de acordo com a legislação que rege a matéria. Estão avaliando, por exemplo, se os contratos são legais e se houve desvio do objeto contratado”, explicou o secretário do TCU no Paraná, João Manoel Dionísio.

As investigações também abrangem a concessão de bolsas a professores que atuaram nos convênios. As reportagens apontaram que um núcleo de docentes chegou a acumular quatro bolsas em um mesmo período. Os auditores se debruçam ainda sobre os aditivos dos convênios. Juntas, duas parcerias do Dnit com a UFPR quase dobraram de preço – chegando a R$ 12 milhões –, depois de terem sido aditivadas.

Colaborando

Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFPR disse que está colaborando com as investigações. A universidade reconheceu que houve atraso no repasse de documentos aos auditores, mas esclareceu que a demora foi motivada pela greve de servidores.

Até agora, a instituição não instaurou nenhum processo interno para apurar os indícios apontados pela série de reportagens.

“Estamos tranquilos, porque não vimos nenhuma ilegalidade. No nosso entendimento, não há motivos para instauração de procedimentos”, disse, à época das reportagens, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho.

MEC pediu que instituições de ensino cumpram marco legal

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota em que reiterou que pediu para que as instituições federais cumpram “o que está determinado no novo marco legal das fundações [de apoio]”, que abrange três legislações: a reestruturação da lei nº 8959/94 (que trata das fundações) e os decretos nº 8240 (sobre convênios) e nº 8241 (aborda o regime de compras).

O órgão, no entanto, não respondeu que esclarecimentos as instituições mencionadas na série “Universidades S/A” prestaram e se algum procedimento foi aberto para apurar condutas.

Logo após a publicação das reportagens, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, havia dito que pediria esclarecimentos às instituições citadas nas matérias. À época, as universidades chegaram a se manifestar dizendo que estavam encaminhando documentos ao MEC, respondendo a questionamentos. (FA)

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FONTEGazeta do Povo
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