Richa anuncia R$ 25 milhões para o Programa de Incentivo à Cultura

É a primeira vez na história do Paraná que o governo estadual libera recursos de renúncia fiscal para incentivo à cultura. Lançado em dezembro de 2014

0

O governador Beto Richa anunciou, nesta quinta-feira (13), a liberação de R$ 25 milhões para custear os projetos do primeiro edital do Programa de Incentivo à Cultura (Profice). São projetos das áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, livro e leitura, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro. O anúncio do recurso foi feito em solenidade na Secretaria de Estado da Cultura, junto com o secretário João Luiz Fiani.

É a primeira vez na história do Paraná que o governo estadual libera recursos de renúncia fiscal para incentivo à cultura. Lançado em dezembro de 2014, o edital teve 703 projetos inscritos. As inscrições foram abertas em dezembro e ficaram disponíveis por 107 dias.

Richa disse que uma das metas é que o incentivo à cultura seja descentralizado, garantindo oportunidade para toda a população do Estado. “Nosso governo reconhece a importância da cultura para formação e desenvolvimento dos paranaenses. Com este programa, faremos um trabalho ainda mais forte, contribuindo com projetos e produções culturais de todos os municípios do Paraná”, afirmou o governador.

Ele destacou ações na área cultural, como a reconstrução do CineTeatro Ouro Verde, em Londrina. “Com o ajuste fiscal praticamente concluído, o Paraná paga contas e retoma as obras importantes para o Estado. Agora, com as finanças recuperadas, vamos investir ainda mais na cultura paranaense.”

MUITO AGUARDADA – O secretário estadual da Cultura, João Luiz Fiani, disse que a aprovação da Lei de Incentivo à Cultura era aguardada há mais de 17 anos pela classe artística paranaense. “É a primeira política pública de incentivo à cultura da história do Paraná. O Estado tem bons artistas, mas o que faltava eram recursos financeiros. É muito importante ver o Governo Estadual valorizando os seus artistas”, afirmou.

No evento, foi apresentada a nova logomarca do Profice, criada pelo artista paranaense Rogério Dias. Depois, o governador visitou as instalações da Casa Andrade Muricy, que fica na Secretaria da Cultura. O local passa por reforme e em breve será aberto ao público.

ACESSO AOS RECURSOS – Com o Profice, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso aos recursos financeiros provenientes do incentivo fiscal. Os recursos serão destinados, conforme Resolução nº. 681/2015 da Secretaria de Estado da Fazenda, para projetos das áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, livro e leitura, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro. Todo o processo é feito online, por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar, especificamente para atender ao programa.

ETAPA ATUAL – Agora, o programa está em fase de habilitação dos projetos, na qual são verificadas as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário, à legitimidade do proponente, à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitada. O resultado dos projetos habilitados deve ser divulgado no fim de agosto.

Uma Comissão composta por funcionários da Secretaria de Estado da Cultura está fazendo esta primeira avaliação. Os projetos que atenderem a todas as exigências serão considerados habilitados e encaminhados para a 2ª Etapa. O resultado desta primeira fase será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Cultura.

Box 1

Lei foi elaborada com participação

de entidades culturais e da sociedade

Sancionada em 2011, a Lei de Incentivo à Cultura do Paraná, que criou o Profice, foi elaborada com a participação das secretarias estaduais do Planejamento e da Fazenda, de representantes da Assembleia Legislativa, do Fórum das Entidades Culturais e da sociedade civil. Foram 15 audiências públicas em 14 cidades para montar o projeto, além de consulta pela internet.

A Lei foi regulamentada em 2012 e o edital produzido pela Comissão do programa (CProfice) teve seu teor aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura em 2013. O Profice tem a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Cultura e do Incentivo Fiscal em projetos culturais.

De acordo com Renata Mele, coordenadora de Incentivo à Cultura do Paraná, a diretriz do programa é aprovar projetos diversificados e descentralizados. “Nossa proposta é apoiar os projetos que atendam o maior número de pessoas e cidades do Interior. Queremos universalizar o acesso à cultura no Paraná”, disse ela.

O Programa permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto. Os projetos também deverão apresentar contrapartida com vistas à democratização de acesso.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade de anúncio de recursos a presidente do Teatro Guaira, Mônica Rischbieter; o diretor da Biblioteca Pública do Paraná, Rogério Pereira, e a diretora-presidente do Museu Oscar Niemeyer, Juliana Vosnika. Também estavam presentes Fernando Severo, diretor do Museu da Imagem e do Som (MIS); Débora Russo, diretora do Museu Alfredo Andersen e do Centro Juvenil de Artes Plásticas; Renato Carneiro, diretor do Museu Paranaense e Coordenação do Sistema estadual de Museus (Cosem), Lenora Pedroso, diretora do Museu de Arte Contemporânea (MAC), e Estela Sandrini, diretora cultural do Museu Oscar Niemeyer (MON).

Comentários

FONTEAEN
COMPARTILHE