Promotoria tenta ampliar pena de Pistorius e condená-lo por homicídio doloso

Promotores sul-africanos recorreram à Suprema Corte para mudar a sentença do atleta paralímpico e mantê-lo mais tempo na prisão.

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Prestes a ser libertado para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar, o paratleta sul-africano Oscar Pistorius poderá voltar a julgamento pela morte de sua namorada Reeva Steenkamp.

Promotores recorreram da decisão pela condenação de Pistorius por homicídio culposo (sem a intenção de matar) e tentam ampliar a pena do atleta paralímpico pedindo a revisão do caso na Suprema Corte do país. A promotoria quer que o paratleta seja condenado por homicídio doloso (com a intenção de matar).

Oscar Pistorius passou os últimos 10 meses na prisão por ter atirado na namorada em fevereiro de 2013. O sul-africano alega ter confundido Reeva com um ladrão. A pena dele é de cinco anos, mas ele será libertado no fim desta semana por já ter cumprido um sexto dela – e poderá cumprir o resto em prisão domiciliar.

Ao ser julgado pelo crime no ano passado, Pistorius foi considerado inocente do crime de homicídio doloso e culpado pelo assassinato sem a intenção de matar. O que os promotores querem agora é rever a sentença para o crime intencional, que prevê pelo menos 15 anos de prisão na África do Sul.

Prisão domiciliar
Pela lei sul-africana, Pistorius pode cumprir o restante da pena sob ‘supervisão’ em sua casa, após ter passado 10 meses (o equivalente a um sexto da pena total) em reclusão.

Durante a sentença, a juíza Thokozile Masipa disse que o Estado falhou na tentativa de provar a intenção de Pistorius de matar a namorada quando atirou.

Os pais da vítima afirmaram que o tempo que o atleta paralímpico ficou na prisão ‘não foi o suficiente para quem tirou uma vida’.

Em março, o tribunal de Johanesburgo brecou a tentativa dos advogados de Pistorius de acabar com o apelo dos promotores públicos. Agora, a defesa terá um mês para preparar uma resposta.

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FONTEG1
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