Ministério vai exigir duplicação para renovar pedágio no Paraná

Premissa para que a União autorize a renovação dos contratos com as concessionárias é que todo o Anel de Integração tenha pista dupla

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Duplicar os 1,8 mil quilômetros de estradas federais delegadas para o governo do Paraná é a “premissa número um” do Ministério dos Transportes nas discussões sobre a prorrogação dos contratos de pedágio. A informação é do secretário de gestão da pasta, Luciano Castro, nomeado há duas semanas como coordenador dos estudos sobre o tema. Castro tem um ano (prorrogável por mais um) para terminar os relatórios que vão servir de base para uma decisão final da presidente Dilma Rousseff a respeito da renovação do convênio de delegação das rodovias, que acaba em 2022.

As estradas delegadas são parte dos 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração, concedido à iniciativa privada em 1998. Do total desses trechos, que também incluem estradas estaduais, 676 quilômetros estão duplicados. Dos 1,8 mil quilômetros federais, são 427 com pista dupla.

“O objetivo maior é a duplicação, até por uma questão de segurança das pessoas”, disse Castro, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo . Outras demandas são a redução da tarifa e a realização de mais obras. “Quando se fala em duplicação, temos que nos preocupar com as áreas urbanas, com a construção de rodovias marginais, contornos, viadutos, travessias de pedestres. São obras caras e às vezes mais caras que a duplicação em si”, afirmou Castro.

A extensão da delegação é o primeiro passo para negociar a renovação dos contratos com as atuais concessionárias de pedágio, que acabam em novembro de 2021. No dia 1.º de julho, representantes do setor produtivo e do governo do estado, como a vice-governadora Cida Borghetti e o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, se reuniram com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e fizeram uma solicitação formal pela renovação da delegação por mais 25 anos.

Rodrigues levou o pedido à presidente e informou sobre a realização dos estudos. “Ela não se posicionou nem contra, nem a favor. Dilma quer conhecer a proposta e, depois disso, dizer se autoriza a renovação do convênio. Aliás, essa é uma decisão que caberá exclusivamente à presidente”, adiantou Castro.

Segundo o secretário, o governo federal tem condições de intervir nas negociações com as concessionárias – o que descarta a tese de que a administração estadual só precisaria de Brasília para renovar a delegação e faria os acordos com as empresas sozinha. “Há de se entender uma coisa: as rodovias são federais, então cabe ao governo federal saber o que será feito delas.”

Castro diz que o contrato de renovação da delegação pode “amarrar”, em anexo, um plano de trabalho assinado pelas partes (governo do estado e concessionárias). Ele também antecipou que será possível chegar a uma formatação diferente de acordo com cada uma das seis concessionárias que detêm lotes do Anel. “Cada consórcio tem uma especificação e por isso não posso tratar tudo de forma igual.”

A expectativa é de que, em alguns trechos, será possível negociar uma redução de tarifa maior porque serão necessárias menos obras. Outra hipótese também é seguir, individualmente, o padrão de negociação adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para a renovação de rodovias concedidas diretamente pela União. “Houve por parte das concessionárias, uma demonstração de que estariam dispostas a negociar nessa formatação.”

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FONTEGazeta do Povo
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