Fiscalização em terrenos baldios se intensifica; mais de 40 são notificados

Ao todo, Santo Antônio da Platina conta com 6.470 terrenos baldios. “Não temos fiscais disponíveis para tantos lotes, mas mesmo assim, estamos atentos, mesmo porque temos que trabalhar no combate à dengue.

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O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Santo Antônio da Platina está intensificando a inspeção em terrenos baldios. O objetivo é forçar os proprietários a mantê-­los limpos, livres de mato, entulhos e de lixo.

Segundo o diretor do departamento, Janderson Antônio Figueredo, nos últimos três meses, já foram expedidas mais de 40 notificações preliminares, ou seja, um aviso ao proprietário de que ele tem que fazer a manutenção de seu terreno. O diretor explicou que após a notificação preliminar, se nada for feito, será expedida uma notificação dando um prazo para a obra e depois disso, uma multa de R$ 610 será aplicada. Em caso de reincidência, esse valor salta para R$ 1.8 mil. “Há todo um trâmite legal para ser cumprido nesse caso. Há a notificação preliminar, depois a notificação dando um prazo e depois a multa.Todo esse processo é publicado em edital. Se o dono do imóvel não for encontrado, ele terá que quitar a multa na época em que for pagar o IPTU do lote”, disse salientando que cinco proprietários já foram autuados nesse período.

Para Figueredo, a maior dificuldade é encontrar os donos. “Tem muita gente que não mora mais na cidade, mas possui um terreno. Boa parte dessas pessoas se esquece de fazer a manutenção do imóvel, e acaba sendo multada”, comentou.

Ao todo, Santo Antônio da Platina conta com 6.470 terrenos baldios. “Não temos fiscais disponíveis para tantos lotes, mas mesmo assim, estamos atentos, mesmo porque temos que trabalhar no combate à dengue. Além de intensificar a fiscalização de terrenos baldios também estamos atuando junto a empresas que costumam deixar materiais em área aberta, e que por consequência, acumulam água de chuva,e se tornam criadouros do mosquito da dengue, como, por exemplo, ferros velhos e depósitos de materiais recicláveis”, explicou.

Para ajudar nos serviços, o Departamento de Fiscalização conta com a ajuda da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. “Apesar de serem áreas independentes, uma está sempre se esbarrando na outra, então, o melhor é trabalharmos em parceria”, comentou.

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FONTETribuna do Vale/Gladys Santoro/Crédito: Antônio de Picolli
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